Áreas de atuação
Agronegócio
Questões legais que envolvam a propriedade rural ou a posse da terra; arrendamento de área rural; produção agrícola e pecuária; parcerias em produção agrícola e pecuária; usucapião, defesa judicial em execuções e ações judiciais em temas das especialidades do Direito do Agronegócio e Crédito Rural.
Direito Tributário
Atuamos nas mais variadas questões no âmbito tributário, nas esferas federal, estadual e municipal, prestando assessoria a pessoas físicas e jurídicas, na interpretação e na aplicação de normas tributárias federais, estaduais e municipais. Dentre algumas atividades, estão a consultoria fiscal, a verificação da legalidade tributária e defesas fiscais em geral.
Gestão de Risco Trabalhista
A implantação da gestão de risco voltada a área trabalhista, visa melhorar os controles dos processos que envolvem as obrigações trabalhistas da empresa. Constituindo uma importante ferramenta com o objetivo evitar eventuais erros e distorções na interpretação da legislação, implementando procedimentos de auditoria, controle e melhoria, aprimorando a gestão de pessoas, resultando no aumento da produtividade, redução de custos e do passivo trabalhista.
Direito Empresarial
Oferecemos atendimento personalizado a pessoa jurídica visando a defesa dos interesses do empresário com a proteção jurídica necessária. Atuamos em causas de natureza civil, trabalhista e ambiental, elaboração e negociação de contratos, proposição e defesa judicial nas mais diversas áreas, assim como nas pendências administrativas com órgãos públicos.
Direito Previdenciário
Encaminhamento de aposentadorias, auxílios doença, pensões por morte, revisão de benefícios em geral, reconhecimento de tempo de serviço especial, conversão de auxílio doença em aposentadoria por invalidez, ingresso com ações judiciais questionando a legalidade das perícias médicas do INSS, quando negado o direito ao benefício previdenciário de auxílio doença, encaminhamento de aposentadoria especial para portadores de deficiência física (Lei Complementar 142/2013).
Direito do Consumidor e em Defesa do Consumidor
Ações indenizatórias por inscrições e cobranças indevidas, ações envolvendo dano moral e patrimonial, Ações indenizatórias e Reparatórias, Defesa em ações de cobrança indevida, ações de despejo, ação para retirada do nome de cadastros de inadimplentes (SERASA, CPC e outros), proteção contra cláusulas abusivas existentes em contratos de adesão, de fornecimento de produtos e serviços, ações revisionais contra planos de saúde.
Servidores Públicos
Ações buscando diferenças salariais, concessão de aposentadorias perante regimes previdenciários próprios, aposentadorias especiais, piso nacional para professores, descontos e retenção indevidos, assédio moral, progressão funcional e promoções, defesas em PAD’s (Processo Administrativos Disciplinares) e Sindicâncias, Imposto de renda, licenças prêmio, desvio de função, reintegração de ex-servidores demitidos em processos administrativos disciplinares, incorporações salariais.
Direito de Família
Planejamento sucessório, inventários, testamentos, doações, divórcios e partilha de bens, reconhecimento de união estável, interdições, adoções, guarda de crianças e guarda compartilhada entre os pais, ação investigatória e negatória de paternidade, ação de alimentos, separação de corpos, interdições judiciais, mediação familiar.
Direito da Saúde
Elaboração de estudos, pareceres e projetos de lei e estatutos em temas referentes ao Direito da Saúde, assessoria a hospitais e empresas ligadas a saúde, defesas em ações judiciais de erro médico, ações judiciais individuais para garantia do direito a saúde.
Porto Alegre
Av. Praia de Belas, nº 1212 - Bloco B - Sala 424
Menino de Deus - Porto Alegre/RS
Encantado
Rua Padre Anchieta, nº 1057
Centro - Encantado/RS
Goiânia
Rua 137, nº 556 - 1º andar
Setor Marista - Goiânia/GO
Ilópolis
Rua Expedicionário, nº 471
Centro - Ilópolis/RS
Florianópolis
Rua Emílio Blum, nº 131
Centro - Florianópolis/SC